"Status quo ante"

O "status quo ante" expressão latina utilizada habitualmente entre os operadores do direito, tornando-se até linguagem comum entre seus pares que significa num conceito popularizadoe já concretizado no nosso cotidiano como retornar ao estado anterior.
O por quê de trazer esta expressão hoje a este artigo é o motivo da minha total indignação da sua falta de aplicação na Nossa Manchester Catarinense.
Temos visto diariamente e, sem qualquer aviso, os famosos buracos espalhados por toda a malha viária de Joinville, indiferente de bairro, tipo de rua ou classe que atinja.
Os buracos são provenientes de maneiras diversas como se pode denotar no dia a dia, sendo, principalmente oriundos das questões climáticas e, este que irei me aprofundar, assim como fundos estão nossos buracos que são aqueles provenientes de obras realizadas por trabalhadores da Prefeitura ou de empresas autorizadas por estas a realizar qualquer tipo de obra.
Neste caso, é cediço que se você foi lá e abriu um buraco, você tem que fechá-lo, caso isto não seja possível, o local tem que parmanecer SINALIZADO ATÉ QUE VOLTE AO SEU ESTADO ANTERIOR!
No entanto, como podemos visualizar corriqueiramente nas ruas da nossa cidade não é assim que está funcionando ou seja, não está se aplicando o "status quo ante". E, as justificativas rotineiras da Prefeitura de que tais buracos estão sendo abertos por trabalhadores das empresas responsáveis pela água, esgoto, gás não podem proceder, já que a responsabilidade de guarda da cidade é da Prefeitura, sendo assim, qualquer trabalhador que efetuar obra nos seus arredores obrigatoriamente deve estar autorizado pela mesma e, por conseguinte, também o dever de fiscalizar e aplicar sanções pelo descumprimento de suas determinações é da Prefeitura.
Outrora, infelizmente, não é o que tem acontecido, já que os buracos são abertos a todo momento, não são fechados e, tampouco o local é sinalizado, problema este agravado quando as chuvas que, de maneira estranha, tem sido esparsas em nossa cidade, caem.
É tão simples, basta a Prefeitura exigir dos seus trabalhadores ou dos autorizados a realizar obras na malha viária municipal que se restabeleça o estado anterior que encontraram o local, BASTA APLICAR O "STATUS QUO ANTE" para que Joinville volte a figurar na mídia seja local ou nacional por aspectos positivos!!!!!

Gabriela Morás Schiewe
@GMSAdvocacia